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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 18:51
O uso da Mediação em demandas de menor complexidade: uma análise à luz do (des)cabimento da mediação comunitária
O escopo do presente é analisar o emprego da mediação comunitária no âmbito das demandas de menor complexidade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:57
O Assédio Moral como Elemento de Desregulação do Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar o assédio moral enquanto expressão da desregulação do meio ambiente laboral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano moral. A caracterização de dano moral está ligada à ação culposa ou dolosa do agente, à intenção de prejudicar, o que deve ser averiguado no caso concreto.
O reclamante interpõe recurso ordinário às fls. 1051-1064, inconformado com a sentença das fls
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:57
Sustentações orais e sessões virtuais de julgamento - um convite ao diálogo
Por Mário Luiz Oliveira da Costa e Renato de Mello Jorge Silveira.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Nova Lei de Tóxicos: Tribunais Anulam Processos em Razão da não Observância do Procedimento Novo
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 13:00
Efeito do mensalão em 2014 deve ser pequeno
Renato Pereira diz não acreditar que o mensalão "tenha muito impacto" na eleição de 2014
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Contrato de compra e venda de automóvel com reserva de domínio
Modelo de Contrato. Colaboração: Dr. Renato Angelo Verdiani, Advogado, OAB/SP 214.618. E-mail: ranver@uol.com.br
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 14:27
Ex-diretor Duque é preso em nova fase da operação Lava Jato
A Polícia Federal inicia nesta segunda-feira (16) a décima fase da operação Lava Jato. Com isso, cerca de 18 mandados são cumpridos desde as 6 h desta manhã
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 09:35
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 17:00
PL das Criptomoedas segue para sanção presidencial
Proposta visa regulamentar os serviços e evitar crimes de estelionato e lavagem de dinheiro envolvendo os ativos virtuais.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Abril de 2022 - 10:15
NFT: O Neymar já tem, e você?
“Ninguém avisou que nós já temos o rádio?” Esta foi a célebre frase de David Letterman espantado
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 10:53
Aspectos relevantes da relação de consumo
O presente artigo tem como objetivo analisar os principais aspectos nas relações de consumo, os
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 14:58
CPMI da Petrobras aprova relatório e pede indiciamento de 52 pessoas
A oposição apresentou um relatório paralelo, mas saiu derrotada. Ainda assim, vai entregá-lo o
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 13:18
Pix internacional trará possibilidades de transferências para mais de 60 países
Entre as principais vantagens do sistema estão: redução de custos, segurança nas operações e redução do uso de cédulas.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 16:58
Juiz federal Sérgio Moro suspende prazo das alegações finais da defesa na ação da Odebrecht
Pessoas ligadas à empresa são rés em processo que surgiu na Lava Jato. Informações da Suíça foram enviadas para o Brasil de maneira incorreta
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 13:44
Lava-Jato: R$ 139 milhões de Barusco já estão depositados no Brasil
O valor é recorde. Até então, todo dinheiro repatriado de contas no exterior estava na casa de R$ 45 milhões
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 10:43
Corruptos e corruptores se reuniam na própria Petrobras e em restaurantes para discutir propina
Os ex-diretores da Petrobras marcavam encontros na sede da Petrobras durante o expediente e, lá, eles acertaram o “fluxo de pagamentos” de propinas
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 09:23
Delator diz que pagou US$ 4,5 milhões em caixa 2 para campanha eleitoral de Dilma Rousseff
Zwi Skornicki afirma que o pagamento foi realizado diretamente para marqueteiro do PT
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Array Publicado em 2004-03-01T20:56:00+00:00
TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática
Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.